DIREITO EM MAPAS MENTAIS
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Direito em Mapas Mentais

Por Mariana Carvalho

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Mairo Vergara
Sobre A AUTORA do Mapear Direito
Meu nome é Mariana Carvalho. Advogada graduada pela Universidade Fumec, no curso de Direito prestei monitoria em diversas matérias. 

Foi aí que nasceu o interesse em escrever e ensinar o Direito. Desde então aprofundei-me no estudo e ensino através dos Mapas Mentais de Direito.

Hoje, sou professora de Direito, dou aulas no Youtube, e sou autora publicada pela editora Juspodivm. Compartilho meus Mapas Mentais no Instagram @mapeardireito.

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Mapas Mentais de Direito Administrativo:

- Administração Pública - Direta, Indireta e Órgãos Públicos
- Administração Indireta - Criação e Personalidade Jurídica
- Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
- Consórcio Público
- Princípios da Administração Pública - Art.37 caput CF/88
- Poderes da Administração Pública
- Poder de Polícia
- Abuso de Poder
- Elementos dos Atos Administrativos 

- Atributos dos Atos Administrativos
- Extinção dos Atos Administrativos
- Modalidades de Licitação
- Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
- PPP - Parceria Público Privada
- Concessão - Formas de Extinção
- Intervenção do Estado na Propriedade Privada
- Tombamento
- Desapropriação
- Tipos de Agentes Públicos
- Concurso Público
- Inacumulação de Cargos Públicos
- Formas de Provimento de Cargos Públicos
- Demissão e Exoneração
- Remoção e Redistribuição
- Perda de Cargo Público
- Sanções aos Servidores Públicos
- Improbidade Administrativa
- Bens Públicos
- Responsabilidade Civil do Estado

- Espécies de Atos Administrativos

Mapas Mentais de Direito Constitucional:

- Poder Constituinte
- Concepções da Constituição
- Classificação das Constituições
- Normas Constitucionais – Eficácia e Aplicabilidade
- Princípios de Interpretação Constitucional
​- Separação de Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário
- Liberdade de Crença, Consciência e Culto
- Inviolabilidade Domiciliar
- Direito de Associação x Direito de Reunião
- Remédios Constitucionais
- Nacionalidade
- Direitos Políticos – Alistabilidade e Elegibilidade
- Repartição de Competências
- Poder Legislativo – Organização
- Medidas Provisórias
- Controle de Constitucionalidade
- Controle Concentrado de Constitucionalidade

- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Estado de Defesa x Estado de Sítio
- Precatórios - Noções Gerais

- Princípios Fundamentais da RFB
- Poder Executivo
- Eleição, Posse e Mandato do Presidente da República
- Atribuições do Presidente da República
- Impedimento e Vacância dos Cargos
- Responsabilidade do Presidente da República
- Estrutura do Poder Judiciário
- Ingresso no Poder Judiciário
- Promoção – Poder Judiciário
- Garantias e Vedações dos Membros do Poder Judiciário
- Comparação de Competências – Poder Judiciário
- ADI por Omissão

- Parágrafos do Artigo 5º
- Características dos Direitos Fundamentais
- Dimensões dos Direitos Fundamentais
- Processo Legislativo

Mapas Mentais de Direito Penal:

Princípios de Direito Penal
Tempo e Lugar do Crime
Lei Penal no Espaço
Lei Penal no Tempo
Conceito de Crime
Fato Típico
Dolo e Culpa
Crimes Omissivos
Concausas
Tentativa
Iter Criminis
Erro de Tipo Essencial
Erros Acidentais
Erro de Tipo x Erro de Proibição
Excludentes de Ilicitude
Excludentes de Culpabilidade
Erro de Proibição
Erro de Tipo Permissivo x Erro de Permissão
Concurso de Pessoas
Crime Material, Formal e de Mera Conduta
Crime Comum, Próprio e de Mão Própria
Concurso de Crimes
Suspensão Condicional da Pena (Sursis)
Livramento Condicional
Efeitos da Condenação
Extinção de Punibilidade
Prescrição
Progressão de Regime
Homicídio
Crime de Furto
Crime de Roubo
Crimes Contra a Administração Pública
Tentativa, Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz, Arrependimento Posterior

Induzimento, Instigação e Auxílio ao Suicídio
Estatuto do Desarmamento
Tráfico Privilegiado

Lesão Corporal
Crimes Contra a Honra

Dosimetria da Pena

Mapas Mentais de Processo Penal:

- Lei Processual Penal no Espaço
- Lei Processual Penal no Tempo
- Inquérito Policial - Conceito, Função e Finalidade
- Inquérito Policial - Características 

- Do Juiz
- Juiz - Impedimento e Suspeição
- Recursos no Processo Penal
- Emendatio e Mutatio Libelli
- Proibição da Reformatio in Pejus

- Inquérito Policial - Atuação do Advogado
- Início do Inquérito Policial 
- Arquivamento do Inquérito Policial
- Prazo para Conclusão do Inquérito Policial
- Ação Penal
- Ação Penal Privada - Perdão do Ofendido, Renúncia e Perempção
- Competência
- Conexão e Continência
- Citação
- Prisão em Flagrante
- Prisão Temporária
- Prisão Preventiva
- Tribunal do Júri - 1ª Fase
- Interceptação Telefônica
- Exame do Corpo de Delito e Perícias em Geral
- Teoria Geral da Prova
- Sujeitos Processuais

Mapas Mentais de Direito Civil:

- Vigência das Leis

- Escada Ponteana
- Responsabilidade Civil - Parte 1
- Responsabilidade Civil - Parte 2
- Contrato de Compra e Venda
- Contrato de Compra e Venda - Cláusulas Especiais
- Comodato x Mútuo
- Posse - Classificação
- Proteção da Posse
- Usucapião de Imóveis
- Passagem Forçada x Servidão de Passagem
- Condomínio Edilício
- Direito de Família: Casamento
- Regime de Bens
- Separação Obrigatória de Bens
- Pacto Antenupcial
- Dever de Alimentos
- Herança
- Legítima
- Testamento
- Sucessão Legítima
- Aceitação e Renúncia da Herança
- Excluídos da Sucessão

- Personalidade e Capacidade Civil
- Morte da Pessoa Natural
- Emancipação
- Direitos da Personalidade
- Ausência
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Pessoas Jurídicas
- Domicílio
- Negócios Jurídicos
- Elementos Acidentais do Negócio Jurídico
- Defeitos do Negócio Jurídico
- Prescrição e Decadência
- Obrigação de Dar
- Obrigações de Fazer e de Não Fazer
- Obrigações Alternativas
- Obrigações Indivisíveis
- Obrigação Solidária x Obrigação Indivisível
- Solidariedade Ativa
- Solidariedade Passiva
- Pagamento Direto
- Inadimplemento Obrigacional
- Formação dos Contratos
- Vícios Redibitórios
- Evicção